5G no Brasil: o melhor caminho geoestratégico é investir na indústria e no desenvolvimento

Por Ericson Scorsim, advogado e consultor na área do Direito da Comunicação, está disponível para entrevistas sobre os temas abordados no livro:  “Jogo geopolítico das Comunicações 5G – Estados Unidos, China e o impacto no Brasil”. 

A internet móvel de quinta geração, conhecida como 5G, pode começar a ser implementada no Brasil ainda neste ano e essa discussão vai muito além dos ganhos tecnológicos com o novo sistema. Estão em jogo as infraestruturas de acesso, transporte e armazenamento de dados; questões de vigilância em massa, além de decisões geopolíticas, que podem definir o controle do Brasil no avanço desta tecnologia.  

Essas questões estão no o livro de minha autoria: “Jogo geopolítico das Comunicações 5G – Estados Unidos, China e o impacto no Brasil”, que analisa a disputa pela liderança global e seus reflexos na economia digital. 

O edital de leilão para implementação da nova tecnologia no Brasil está em estudo pelo Tribunal de Contas da União e a expectativa da direção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é que ocorra no segundo semestre deste ano. Após o leilão das faixas de frequência, que será disputado pelas empresas telefônicas, a promessa é de um ganho gigantesco de velocidade e capacidade de conexão entre meios tecnológicos, trazendo ganho para a indústria e consumidores. 

Acredito que o que está em jogo para o país é sua soberania, diante de um quadro de guerra comercial expansionista entre Estados Unidos e China sobre o tema. Os Estados Unidos tomaram uma postura nacionalista quanto ao 5G, com restrições à liberdade de comércio e competitividade comercial. Porém, curiosamente, não possuem nenhuma empresa líder global. As líderes mundiais são a chinesa Huawei a sueca Ericsson e a finlandesa Nokia. O governo dos Estados Unidos acusa a China, através da empresa Huawei, de usar ações encobertas pela nova tecnologia para repassar dados para a inteligência chinesa. Também ameaça não mais compartilhar informações de inteligência com países aliados se adotada a tecnologia de 5G fornecida pela Huawei.  

Para tentar conter a expansão da Huawei, o governo norte-americano adotou uma série de medidas protecionistas contra a empresa. Está controlando a exportações de semicondutores por empresas norte-americanas para empresas chinesas, o que impactou significativamente o fornecimento de semicondutores para a Huawei. Está atraindo empresas de tecnologia produtores de semicondutores para instalarem fábricas dentro do seu território. E ainda anunciou uma linha de crédito no valor de  1 (um) bilhão de dólares para o financiamento das empresas de telecomunicações localizadas no Brasil, através do Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos – EXIM Bank. 

Diante deste cenário, existe forte risco de aumento de custos tanto para as telefônicas quanto para os consumidores, caso o Brasil adote às pressões vindas dos Estados Unidos. Além disso, a opção geoestratégica do Brasil de proibir a Huawei implica em desgaste geopolíticos com a China. Há o risco de a China diminuir o volume de investimentos no Brasil, bem como reduzir o volume de importação de soja e minérios, entre outros produtos e serviços. 

O Brasil deve adotar uma posição estratégica de desenvolvimento e industrialização para aproveitar o potencial de seu mercado consumidor, sua posição geoestratégia na América Latina e o poder de compra para melhorar suas negociações internacionais, inclusive para participar na definição dos padrões técnicos globais (OPEN-Ran) e gestão de frequências. O País pode formar parcerias internacionais com Europa e da Ásia, a fim de se tornar um líder global no 5G. 

A melhor opção geoestratégica é o Brasil seguir a política da União Europeia, que não proibiu a tecnologia de 5G da Huawei, mas estabeleceu limites no fornecimento de equipamentos de telecomunicações chineses. A opção regulatória da União Europeia é um modelo mais aberto ao livre comércio global. Pois, o interesse da segurança nacional dos Estados Unidos não é coincidente com o interesse nacional do Brasil. 

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