Decreto prorroga estado de calamidade pública até o final do ano em SC

estado de calamidade pública declarado em Santa Catarina em decorrência da pandemia, em 17 de abril deste ano, foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano.

A decisão está prevista no Decreto 890/2020 do governo estadual, publicado nesta semana no Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor. 

O governador Carlos Moisés destaca o pioneirismo de Santa Catarina no enfrentamento à pandemia:

“O estado agiu rapidamente em março e hoje está entre os que mais apresentaram resultados positivos no país. Mesmo assim, não podemos ainda nos dar por vencidos, por isso, manteremos os regramentos sanitários e a estrutura na rede hospitalar vigentes até o final deste ano para dar mais garantias de saúde aos catarinenses”.

Pelo texto, enquanto perdurar o estado de calamidade pública tornam-se obrigatórias as medidas de combate e enfrentamento à pandemia quando necessárias, como isolamento, quarentena, exames médicos e laboratoriais, entre outros.

Também será mantida a estrutura de leitos de UTI, já constituída, para atendimentos de pacientes com coronavírus e o reforço na atenção primária.

Desde 14 de agosto ficou estabelecido pelo Decreto nº 792 que as medidas de saúde no estado seriam implementadas conforme a classificação do grau de risco em cada região.

De acordo com dados da Matriz de Avaliação de Risco Potencial, divulgada nesta quinta-feira, dia 15, pelo menos 12 regiões em Santa Catarina estão classificadas em estado Grave e quatro com risco Alto em relação ao novo coronavírus., conforme abaixo:

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