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Santa Catarina cria núcleo interinstitucional para a gestão e planejamento ambiental

Propor diretrizes que visem harmonizar as políticas de desenvolvimento econômico sustentável de Santa Catarina, bem como acompanhar os trabalhos dos programas de Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) e Gerenciamento Costeiro (Gerco) de forma integrada, é o objetivo do Núcleo Interinstitucional para a Gestão e Planejamento Ambiental.

A iniciativa do Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), tem o intuito de capacitar e promover o balizamento das instituições que estão compondo o grupo.

Rogério Siqueira, secretário da pasta, conta “temos um estado de potencialidades e oportunidades. A gestão ambiental é fundamental para o desenvolvimento sustentável de Santa Catarina. As inciativas são uma forte fonte de inspiração e servirão de exemplo para atingirmos nossos propósitos de construir políticas de estado. A organização territorial é fundamental para fortalecer essa espiral de prosperidade, esperança e confiança”.

O presidente do Instituto do Meio Ambiente (Ima), Valdez Rodrigues Venâncio, ressalta que todo licenciamento deve estar atrelado não somente ao plano de gerenciamento costeiro, mas também à visão do zoneamento ecológico:

“Isto seria um grande avanço e, junto com o plano de ação, teríamos condições de dar os próximos passos, nos antecipando inclusive as metas da ODS, agenda 2030. Também é necessário que Santa Catarina se una para realizar o zoneamento, um instrumento importante para planejar e ordenar o território. Ele dá segurança jurídica para o empreendedor, à sociedade e ao órgão que autoriza o empreendimento”.

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