A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Delitos de Trânsito e Divisão de Crimes Ambientais (DTCA) de Tubarão e da Delegacia de Polícia de Araquari, e o Procon interditaram 4 fábricas de álcool em gel no em Santa Catarina.
A ação, que também resultou na prisão em flagrante de três pessoas, ocorreu na quarta-feira, dia 8 de junho.
Em Araquari, foram três empresas interditadas e três pessoas presas em flagrante por crime contra a saúde pública, relações de consumo e o meio ambiente.
A operação Álcool Falso teve o apoio da DP de Balneário Barra do Sul e Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Joinville.
Foram constatados que diversos produtos de várias empresas não obedeciam aos critérios de qualidade e eficiência preconizados pela legislação e pela Anvisa.
Eles apresentavam concentração do álcool etílico abaixo dos 70% conforme anunciado.
Durante os trabalhos de fiscalização, a Polícia Civil verificou que, além das infrações administrativas, os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais também praticaram infrações penais, sendo que três pessoas foram conduzidas e presas em flagrante.
Uma fábrica também foi interditada em Tubarão. As análises laboratoriais feitas constataram que a concentração de álcool nos produtos, conhecidos como “álcool 70”, era inferior ao indicado na embalagem e ao recomendável.
Assim, o produto não apresenta a eficácia prometida, principalmente quanto à desinfecção e higienização das mãos e objetos para a prevenção do coronavírus.
A empresa deve informar amplamente os consumidores que adquiriram os produtos sobre essa constatação e providenciar a imediata retirada dos produtos que estejam sendo comercializados por revendedores.
A Polícia Civil vai instaurar inquérito para apurar a responsabilidade penal dos envolvidos.
