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Santa Catarina debate criação do Fundo Estadual de Garantia de Crédito

Os chefes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público estadual (MPSC) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) se reuniram na tarde de terça-feira, dia 23 de junho, para discutir uma proposta de criação do Fundo Estadual de Garantia de Crédito.

Trata-se de um instrumento para estimular a concessão de crédito de forma facilitada para micro, pequenos e médios empreendedores em Santa Catarina, por conta da pandemia do coronavírus.

Inicialmente, a ideia é de injetar até R$ 1 bilhão na economia do estado.

A reunião ocorreu em Florianópolis, com objetivo de debater uma versão preliminar do projeto, cuja discussão será aprofundada pelas áreas técnicas dos órgãos.

De acordo com o governador Carlos Moisés, o objetivo é que o fundo se torne permanente e conte com o envolvimento das instituições públicas, de forma a estimular o desenvolvimento e a retomada econômica:

“O objetivo é que criemos um Fundo de Estado, e não de um Governo. A concessão de crédito injeta dinheiro de forma direta na economia, o que contribui para uma recuperação mais rápida. Temos certeza de que Santa Catarina sairá ainda mais forte desse momento difícil. Essa é uma ação não apenas econômica, mas também de esperança”.

Os presidentes da Assembleia Legislativa (Alesc), deputado Júlio Garcia, e do Tribunal de Justiça (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, destacaram que a ideia é oportuna e que discutirão detalhes com as equipes técnicas dos órgãos.

O procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, salientou que a ideia é importante para a retomada de uma agenda positiva.

Discurso na mesma linha foi adotado pelo presidente do TCE, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

Também participaram da reunião o diretor-superintendente do Sebrae-SC, Carlos Henrique Ramos Fonseca, o presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e prefeito de Major Vieira, Orildo Severgnini, os secretários de Estado da Fazenda, Paulo Eli, do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Siqueira, e o chefe da Casa Civil, Amandio João da Silva Junior, o presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Marcelo Haendchen Dutra, e o presidente da Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc), Eduardo Alexandre Corrêa de Machado.

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