Em medida para auxiliar no enfrentamento ao período de estiagem em Santa Catarina, o secretário do Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, e o secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Ferreira, assinaram documento que flexibiliza as solicitações de autorização prévia para perfuração de poços.
A Resolução CERH/SEMA 039/2020 é válida para obras destinadas ao consumo humano, abastecimento público ou dessedentação/criação animal.
“Este ofício foi assinado em uma resposta emergencial ao estado crítico de escassez hídrica que enfrentamos no Estado. Com esta autorização, os setores precisarão realizar o cadastro mínimo e terão três meses para entregar o restante da documentação”, explica Lucas Esmeraldino, que também é presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
A medida leva em conta que nos últimos meses houve a redução do volume de chuvas em relação aos valores médios esperados para o período em Santa Catarina.
A situação se agrava porque as previsões meteorológicas apresentam tendência de chuva abaixo da média neste e no próximo mês.
A resolução terá validade para o período de escassez hídrica no estado.
