O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o Neumarkt Shopping, em Blumenau, adote medidas mais rígidas e cumprimento às regras de convívio social durante a pandemia após a repercussão de um vídeo que mostrava aglomeração e desrespeito ao distanciamento de 1,5 m entre as pessoas que frequentaram o local no primeiro dia de liberação das atividades de shopping no estado.
O vídeo chegou a ser repercutido em veículos de comunicação nacional. Além disso, a cidade chegou a ser um dos assuntos mais discutidos na rede social Twitter.
A liminar atende a pedido em ação civil pública promovida pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
“É fato notório que a pandemia causada pelo coronavírus impactou a saúde pública da cidade de Blumenau. É a terceira em número de casos (81) em Santa Catarina. Daí surge a necessidade das normas padronizadas pelo estado serem rigorosamente observadas pelos responsáveis de estabelecimentos comerciais, nos quais há circulação de pessoas, para auxiliar no controle da propagação do vírus”, destacou o juiz Frederico Andrade Siegel, em decisão prolatada na manhã desta quinta-feira, dia 23.
O estabelecimento comercial terá de garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, exercer o controle de entrada/saída de pessoas para não superar 50% da lotação e não promover apresentação de shows, sob pena de multa diária de R$ 500 mil e fechamento do estabelecimento caso reitere o descumprimento das medidas.
A Vigilância Sanitária e a Polícia Militar auxiliarão na fiscalização das medidas no local.
