Por conta do Coronavírus, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) determinou a suspensão de eventos que sejam organizados pelo parlamento estadual, dentro ou fora de suas dependências.
As reuniões das comissões permanentes e as sessões plenárias estão mantidas, porém sem presença do público.
O ato trata das regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação da doença no âmbito da Alesc.
Ele leva em consideração recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.
Sessões plenárias mantidas: as atividades legislativas no plenário e nas comissões permanentes estão mantidas, mas apenas os deputados e os agentes públicos essenciais à sua realização terão acesso.
Estão suspensas todas as audiências públicas, sessões solenes e especiais, eventos de lideranças partidárias e bancadas, frentes e fóruns parlamentares, seminários, congressos, fóruns e outros programas e eventos patrocinados pela Alesc ou com sua parceria, além dos eventos da Escola do Legislativo.
